GALA DE MÉRITO "ANGOLA 34 ANOS DE PROGRESSO"

Uma Gala de premiação, denominada "Angola 34 anos rumo ao Progresso", realiza-se a 10 de Outubro, Sábado, no Casino de Lisboa, Portugal, com o objectivo de homenagear personalidades da sociedade civil angolana nas várias áreas do saber.
O evento que pretende premiar angolanos que se têm destacado e contribuido para a divulgação do nome de Angola na diáspora, contará com a presença dos músicos angolanos Yanik, Ary, Agre- G, Flow 212, Aleluia, Dom G, Irmãos verdades, no teatro os Tuneza e o grupo de dança Kilandukilu.

Associação das Mulheres Juristas

O Direito angolano está mais rico com o relançamento, em Luanda, da Associação Angolana das Mulheres Juristas (AAMJ).
A Jurista Solange Machado foi eleita como Presidente daquela entidade, criada em 1995, mas que se encontrava inactiva desde 2001.
A AAMJ é uma instituição não governamental, com personalidade jurídica própria, política e sem fins lucrativos.

Lançada base de dados LegisPALOP

Foi lançada ontem, 15 de Julho, em Luanda uma base de dados jurídica para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa(PALOP).
A LegisPALOP é uma página na internet que contém legislação, jurisprudência e a doutrina existente no espaço dos Palop, desde a independência até a actualidade.
É sem dúvida, uma ferramenta importante, que vem contribuir para o melhor conhecimento do Direito produzido nos nossos Países.

aceda a base de dados através do seguinte endereço: http://www.legis-palop.org/bd

Sónia Batalha

dia da criança africana

Comemora-se hoje, 16 de Junho, mais um dia da Criança Africana.É uma oportunidade para reflectirmos sobre o que temos feito em prol das nossas Crianças.
Em pleno Século XXI, o que fizemos nós africanos para mudar realidades como a fome, a malária, a elevada taxa de mortalidade infantil, a VIH/SIDA, enfim a realidade de todos esses flagelos que ainda assolam o nosso Continente.
A Criança Africana tem como todas as Crianças do mundo, o Direito de sonhar! sonhar com o quê, pergunta-se?! quando todos os dias muitas são exploradas sexualmente, muitas são escravizadas e vendidas até pelos próprios pais, sonhar com o quê?! Para mim, o Direito de sonhar (não codificado) é "direito natural" e porque toda criança que está alimentada, cuidada, protegida pelos pais, saudável, sonha de certeza! e os sonhos são de todas as cores.
Por isso, neste dia da Criança Africana o desejo é que todas às Crianças Africanas livres e cativas sonhem...

A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a "Declaração dos Direitos da Criança”, em 1990, dessa declaração dos dez princípios enunciados saliento apenas dois :

Princípio 4º- As crianças têm direito a crescer e criar-se com saúde. Para isso, as futuras mães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Todas as crianças têm também direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica.


Princípio 7º - Toda a criança tem direito a receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver as suas habilidades. E como brincar também é uma boa maneira de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir!


O dia 16 de Junho foi instituído pela organização da União Africana (OUA) em Addis-Abeba, Etiópia, em 1991, em homenagem às crianças do Soweto, África do Sul.



Sónia Batalha

É preciso começar de alguma maneira!

Caros amigos,

O meu objectivo ao criar este blog é contribuir para o surgimento de mais um espaço para falarmos do nosso maravilhoso País, Angola. Por isso, o meu contributo incidirá essencialmente na área do Direito angolano produzido dentro e fora do País.
Espero também pelo seu contributo.
até já!